27/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
24/04/2025 10:07

Incidente Processual Instaurado
08/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Aparecida Vieira Sobrinho dos Santos (OAB 404600/SP) Processo 0028362-19.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARIA QUITERIA DE LIMA FAUSTINO -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
31/03/2025 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 23:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2024 07:35

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 07:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/04/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 07:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:11

Expedição de Mandado.
06/03/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:29

Recebida a Petição Inicial
05/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 14:37

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 15:40

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 09:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio
25/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017237-08.2025.8.26.0114

Maria Aparecida Ferreira Durante

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Lucas Grisolia Fratari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1034516-02.2024.8.26.0224

Rodrigo Januzzi Carlos

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Advogado: Diana Cristina Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1034516-02.2024.8.26.0224

Rodrigo Januzzi Carlos

Secretario da Educacao da Prefeitura do ...

Advogado: Diana Cristina Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 1017153-07.2025.8.26.0114

Claudio Petagone Saraiva Ascencio

Alice Buoro Casagrande

Advogado: Claudio Petagone Saraiva Ascencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0028362-19.2023.8.26.0224

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Maria Quiteria de Lima Faustino

Advogado: Tamires Aparecida Vieira Sobrinho dos SA...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo