TJSP - 0019608-89.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE VINICIUS FONSECA BEZERRA

CPF *05.***.*16-86

Advogados

ALINE EVELIN SILVA GORNI

OAB: 309727/SP

CPF *46.***.*18-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:14

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2025 15:19

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:13

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 11:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 13:27

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 04/04/2025 12:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2025 12:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/04/2025 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2025 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2025 10:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2025 10:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/04/2025 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Evelin Silva Gorni (OAB 309727/SP) Processo 0019608-89.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE VINICIUS FONSECA BEZERRA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada

  • 01/04/2025 06:19

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 16:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 19:21

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 29/01/2025 14:10

    Documento Juntado

  • 23/01/2025 03:29

    Petição Juntada

  • 21/01/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 14:01

    Documento Juntado

  • 05/10/2024 13:43

    Recurso Interposto

  • 01/10/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2024 11:43

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/10/2024 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2024 07:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 07:59

    Concedida Progressão de regime

  • 25/09/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 13:38

    Petição Juntada

  • 24/09/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 14:59

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 11:23

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/08/2024 16:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/08/2024 16:04

    Apensado ao processo

  • 12/08/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 14:21

    Revogado o Livramento Condicional

  • 06/08/2024 18:22

    Petição Juntada

  • 06/08/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 09:38

    Petição Juntada

  • 22/07/2024 13:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2024 13:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/07/2024 13:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2024 13:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2024 11:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/07/2024 10:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2024 14:48

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/05/2024 14:21

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 09:04

    Unificação e Soma de Penas

  • 14/05/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 12:47

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 11:40

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 09:39

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 15:13

    Documento Juntado

  • 25/01/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 12:12

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 15:22

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 13:55

    Falta Grave Juntada

  • 13/12/2023 13:55

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 13/12/2023 13:46

    Mudança de Magistrado

  • 20/08/2023 18:45

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:17

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/08/2023 16:17

    Falta Grave Juntada

  • 17/08/2023 09:26

    Desapensado do processo

  • 16/08/2023 16:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 16:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2023 16:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/08/2023 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2023 11:38

    Ofício Juntado

  • 26/06/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 11:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2023 02:10

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 02:09

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 02:07

    Documento Juntado

  • 03/05/2023 18:09

    Apensado ao processo

  • 03/05/2023 16:35

    Recurso Interposto

  • 03/05/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 11:13

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/04/2023 09:00

    Conclusos para Sentença

  • 27/04/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 16:03

    Conclusos para Sentença

  • 24/04/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 18:27

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/01/2023 11:36

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 16/12/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 11:17

    Ofício Expedido

  • 16/12/2022 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 10:17

    Conclusos para Sentença

  • 16/12/2022 10:16

    Documento Juntado

  • 16/12/2022 10:13

    Expedição de documento

  • 16/12/2022 10:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/12/2022 20:11

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 17:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/12/2022 17:05

    Falta Grave Juntada

  • 28/11/2022 16:18

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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