24/04/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina de Jesus (OAB 352436/SP) Processo 0029936-29.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VIVIANI GUSTAVO DE SOUZA - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 176,80 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc.

I, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
23/04/2025 07:01

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 12:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/01/2025 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/01/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:34

Remetido ao DJE
18/12/2024 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 15:56

Julgada improcedente a ação
18/12/2024 13:44

Conclusos para Sentença
15/01/2024 11:23

Autos no Prazo
13/05/2019 15:49

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
11/10/2017 16:19

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST
11/10/2017 15:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2017 11:46

Remetido ao DJE
02/10/2017 18:33

Decisão
02/10/2017 15:40

Conclusos para decisão
29/09/2017 17:21

Documento Juntado
29/09/2017 17:21

Documento Juntado
29/09/2017 17:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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