TJSP - 0014896-09.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MARCELO RICARDO MARTINS

CPF *62.***.*31-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RICARDO MARTINS

CPF *62.***.*31-70

Advogados

JANAINA GABRIELA MIOLA

OAB: 418968/SP

CPF *16.***.*42-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 19:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 12:46

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 15:10

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/07/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:35

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/07/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 04:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Janaina Gabriela Miola (OAB 418968/SP) Processo 0014896-09.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO RICARDO MARTINS - A fim de instruir os autos do presente Processo de Execução Criminal, designo o dia 10/04/2025 às 14h30 horas para realização da oitiva do sentenciado MARCELO RICARDO MARTINS, MT: 519908, RJI: 182575548-07, atualmente recolhido no(a) Penitenciária - Assis.

    A audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05/2020.

    A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência.

    Intime-se tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública.

    Concernente à i Defensoria, intime-se-a, também, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, seja indicado nos autos o endereço de e-mail para receber o link de participação da audiência virtual a ser realizada.

    Encaminhe-se cópia deste despacho à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, servindo como ofício de requisição para o acautelado participar do ato, bem como para ciência do sentenciado.

    Intimem-se as partes.

  • 02/04/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:46

    Homologado o Cálculo

  • 17/02/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 02:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/10/2024 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 11:20

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:14

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/09/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2024 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 16:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:19

    Desapensado do processo

  • 23/05/2024 16:19

    Apensado ao processo

  • 17/05/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 11:09

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/01/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/11/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/11/2022 15:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/11/2022 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/11/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2022 07:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 06:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 07:25

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 07:59

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 08:58

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/07/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 06:29

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 12:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/05/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2022 22:22

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 06/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2022 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2022 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/04/2022 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/04/2022 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 20:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 15:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/04/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:10

    Concedida Progressão de regime

  • 05/04/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2022 17:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/03/2022 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 05:55

    Decisão

  • 02/03/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 17:54

    Declarada a Remição

  • 24/02/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 18:50

    Decisão

  • 19/10/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 19:01

    Declarada a Remição

  • 30/09/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2021 07:38

    Decisão

  • 23/07/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2021 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2021 13:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/07/2021 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/05/2021 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/05/2021 18:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/05/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 11:18

    Homologado o Cálculo

  • 21/04/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 15:39

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 14:22

    Concedida Progressão de regime

  • 16/02/2021 19:34

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2020 03:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 15:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2020 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 13:54

    Decisão

  • 15/12/2020 07:21

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 07:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 07:02

    Processo Entranhado

  • 26/11/2020 07:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/10/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2020 13:57

    Realizado Cálculo

  • 01/10/2020 13:54

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/08/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 10:23

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2020 22:20

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2019 18:44

    Realizado Cálculo

  • 21/11/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2019 18:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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