TJSP - 0001165-63.2018.8.26.0548

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE FIGUEREDO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*15-11

Advogados

CARLOS ALBERTO BATISTA

OAB: 404013/SP

CPF *63.***.*69-22

Testemunhas

Partes

ROGER ANTONIO LOPES DE OLVEIRA

RAFAEL DA SILVA RENZO

CPF *94.***.*97-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 13:44

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 16:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 07:01

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 08:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:44

    Revogada a Prisão

  • 07/02/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:39

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Batista (OAB 404013/SP) Processo 0001165-63.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FELIPE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Intime-se a Defesa pessoalmente sobre o v.

    Acórdão.

  • 21/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 21:15

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/05/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/05/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 15:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/04/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 18:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 16:09

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 15:16

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 14:59

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2022 11:39

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 14:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 22/11/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 16:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/12/2020 08:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 17:09

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2020 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2020 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2020 16:02

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2020 14:52

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2019 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 13:52

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2019 14:51

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2019 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 15:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2019 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 16:23

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 13:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 13:04

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2019 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 18:16

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 17:43

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2019 15:55

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2019 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2019 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2019 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2019 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2019 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2019 13:25

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/03/2019 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 14/01/2019 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2019 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 18:53

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2018 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 16:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2018 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2018 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2018 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2018 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2018 15:52

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 15:43

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2018 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 15:24

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2018 16:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 14:59

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2018 10:25

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 12/06/2018 18:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/06/2018 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2018 18:16

    Recebidos os autos

  • 08/06/2018 18:16

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 08/06/2018 18:15

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/06/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2018 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 15:06

    Recebidos os autos

  • 30/05/2018 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/05/2018 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2018 15:01

    Recebidos os autos

  • 30/05/2018 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/05/2018 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/05/2018 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/05/2018 13:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/05/2018 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2018 11:33

    Expedição de Alvará.

  • 25/05/2018 11:12

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 25/05/2018 10:50

    Recebidos os autos

  • 25/05/2018 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/05/2018 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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