30/06/2025 08:20

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:03

Ato ordinatório
06/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:23

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:23

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:47

Expedição de Ofício.
16/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/05/2025 13:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/05/2025 15:43

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 14:11

Guia Eletrônica Enviada
12/05/2025 14:09

Guia Eletrônica Enviada
11/05/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:51

Juntada de Mandado
30/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Silva Vieira (OAB 421738/SP), Nayara dos Santos Fidencio (OAB 443676/SP) Processo 1502560-40.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HIGOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - Cumpra-se o v. acórdão (fls. 343/357 e 365).

Considerando o trânsito em julgado da condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu RAFAEL BARBOSA ROCHA, consignando a pena que lhe foi fixada e o regime de cumprimento da reprimenda.
23/04/2025 16:16

Expedição de Mandado.
23/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:58

Ato ordinatório
31/10/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:15

Trânsito em Julgado às partes
09/10/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 15:34

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:31

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 20:07

Expedição de Mandado.
17/09/2024 20:07

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
02/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:34

Juntada de Mandado
17/06/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:11

Juntada de Mandado
04/06/2024 07:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:23

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:22

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:03

Expedição de Ofício.
24/05/2024 12:03

Expedição de Ofício.
24/05/2024 10:53

Ato ordinatório
24/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:49

Recebida a denúncia
06/10/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 03:00:00, 6ª Vara Criminal.
02/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 06:30

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 06:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/09/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:02

Juntada de Mandado
25/09/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:00

Juntada de Mandado
21/09/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 15:16

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:15

Expedição de Mandado.
11/09/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:38

Expedição de Ofício.
05/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:42

Evoluída a classe de 280 para 300
17/08/2023 05:47

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2023 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:25

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:24

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:24

Expedição de Alvará.
21/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:32

Mudança de Magistrado
21/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/07/2023 09:02

Conclusos para decisão
20/07/2023 19:31

Distribuído por sorteio
18/11/2021 14:45

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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