13/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002452-11.2024.8.26.0103 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Amador de Almeida Filho - Nota de cartório: manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)
02/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:47

Ato ordinatório
22/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:34

Ato ordinatório
10/07/2025 09:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 16:24

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:10

Contrarrazões Juntada
14/05/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:58

Remetido ao DJE
13/05/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 10:15

Ato ordinatório
13/05/2025 01:50

Apelação/Razões Juntada
04/05/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Homero da Silva Lemes (OAB 48404/SP) Processo 1002452-11.2024.8.26.0103 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Amador de Almeida Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC.

Observada a sucumbência integral da parte autora, a condeno ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I e § 4º, III, CPC), suspensa a exigibilidade por estar litigando sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, CPC).

Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e.

Tribunal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016).
23/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:53

Remetido ao DJE
22/04/2025 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 18:43

Julgada improcedente a ação
06/03/2025 14:30

Conclusos para Sentença
06/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:03

Especificação de Provas Juntada
04/02/2025 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/02/2025 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:40

Remetido ao DJE
25/01/2025 14:30

Especificação de Provas Juntada
24/01/2025 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
22/01/2025 21:50

Réplica Juntada
10/12/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:13

Remetido ao DJE
09/12/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 21:30

Contestação Juntada
27/11/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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