TJSP - 0009966-55.2024.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 12:19
Suspensão do Prazo
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05/09/2025 23:43
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009966-55.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Domenica Publicidade Ltda Me - Ordem nº 2023/004422
Vistos.
Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença movido por Domenica Publicidade Ltda Me em face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários.
Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: MAURICIO SILVA SAMPAIO LOPES (OAB 142597/SP) -
26/08/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009966-55.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mauricio Silva Sampaio Lopes - Ordem nº 2023/004422
Vistos.
Ante a presunção de quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente incidente movido por Mauricio Silva Sampaio Lopes, Causa própria em face de MUNICÍPIO DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: MAURICIO SILVA SAMPAIO LOPES (OAB 142597/SP) -
25/08/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 16:06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
25/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:42
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/07/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:48
Ato ordinatório
-
12/05/2025 04:02
Suspensão do Prazo
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25/04/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Silva Sampaio Lopes (OAB 142597/SP) Processo 0009966-55.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Domenica Publicidade Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) requerente.
Nada Mais. -
10/03/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 13:16
Incidente Processual Instaurado
-
07/03/2025 13:05
Incidente Processual Instaurado
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01/03/2025 00:26
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/02/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 16:34
Homologado o Cálculo
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27/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
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27/02/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 23:49
Suspensão do Prazo
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09/11/2024 03:22
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 03:31
Certidão de Publicação Expedida
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30/10/2024 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 15:15
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
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29/10/2024 14:20
Conclusos para despacho
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29/10/2024 11:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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