08/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:13

Baixa Definitiva
27/03/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/02/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:14

Conclusos para julgamento
15/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Stringhetta (OAB 375312/SP) Processo 1002388-78.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Divina Erculana Alves -

VISTOS. 1.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Atualize-se o SAJ. 2.

A tutela de urgência não comporta deferimento, uma vez que as circunstâncias fáticas que envolvem o caso concreto não estão suficientemente elucidadas, de modo a deixar transparecer a indispensável probabilidade do direito, requisito necessário à pretendida tutela provisória.

Com efeito, a cognição sumária das alegações deduzidas pela autora não possibilita a concessão da tutela de urgência, na medida em que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Dessa forma, indefiro a tutela de urgência, podendo o pedido ser reapreciado após a manifestação do requerido. 3.

Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4.

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:42

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
20/08/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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