TJSP - 0028653-27.2021.8.26.0050

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CICERO DE ARAUJO

CPF *17.***.*31-40

Advogados

ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO

OAB: 253818/SP

CPF *61.***.*89-32

SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2025 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/07/2025 15:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2025 15:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/07/2025 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/07/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2025 22:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/06/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 13:15

    Autos no Prazo

  • 23/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/04/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 21/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Ibio Nerone Pinheiro (OAB 253818/SP) Processo 0028653-27.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CICERO DE ARAUJO - Anote-se a renúncia (fls. 315).

    Intime-se pessoalmente o acusado, via setor de fiscalização, para no prazo de 30 (trinta) dias, constituir novo advogado, com a advertência de que, caso declare a impossibilidade de fazê-lo ou permaneça inerte, será designada a Defensoria Pública para defendê-lo.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 04:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2025 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2024 15:49

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/10/2024 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

  • 25/09/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 18:54

    Ato ordinatório

  • 24/09/2024 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 23/07/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:12

    Apensado ao processo

  • 13/06/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:40

    Apensado ao processo

  • 28/02/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 12:05

    Mudança de Magistrado

  • 26/08/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 22:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/10/2021 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/10/2021 13:12

    Transferência de Processo - Saída

  • 21/10/2021 13:11

    Apensado ao processo

  • 21/10/2021 13:11

    Apensado ao processo

  • 30/09/2021 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 16:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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