18/09/2025 19:01

Autos no Prazo
18/09/2025 19:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040764-57.2023.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisitos - PEDRO DELLE DONNE -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024.

Após, expeça-se requisição de pequeno valor.

A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 357261/SP)
26/08/2025 14:26

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 14:15

Incidente Processual Instaurado
17/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:46

Homologado o Cálculo
05/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Couto de Barros Lapolla (OAB 186350/SP), Jéssica Helena de Castro Lima Machado E Couto de Barros Lapolla (OAB 357261/SP) Processo 1040764-57.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: PEDRO DELLE DONNE -

Vistos.

Ante a concordância tácita da Fazenda (fls. 290) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o.

Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.

Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso.

Int.
24/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:46

Homologado o Cálculo
18/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
24/08/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 08:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 06:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 06:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 15:59

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
29/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:50

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 09:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 08:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/10/2023 14:28

Conclusos para julgamento
07/10/2023 05:46

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 06:17

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:01

Expedição de Mandado.
07/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2023 19:03

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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