11/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:52

Expedição de Carta.
11/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP), Joao Carlos Carcanholo (OAB 36760/SP) Processo 0009214-83.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rejane Aparecida Borges - Exectdo: Antonio Sérgio Mariano Setten -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência JULGO EXTINTA a ação nos termos do art. 487, III - b c/c 924, II, do CPC.

HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Não havendo interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito.

Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício e/ou mandado, conforme o caso, para a baixa de restrições provenientes deste feito, que eventualmente tenham sido realizadas nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil.

Defiro ainda a baixa de restrições realizadas via sistemas judiciários decorrentes desta ação, mediante comprovação de sua existência e persistência pela parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o recolhimento da taxa.

Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, com os dados do formulário de fl. 108.

Ao executado para apresentar o formulário para levantamento do saldo remanescente.

Após, expeça-se o MLE.

Não há custas a serem contadas nestes autos.

Regularizados os autos, arquivem-se, anotando-se a baixa no sistema informatizado.

P.I.
24/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:39

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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