05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501384-37.2024.8.26.0630; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501384-37.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J.

G.

C. de A.; Advogado: Willian Waki (OAB: 229721/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
29/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 19:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 09:47

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 12:16

Juntada de Mandado
12/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:20

Recebido o recurso
23/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:57

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Waki (OAB 229721/SP) Processo 1501384-37.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO GABRIEL CABRAL DE ARAÚJO - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentação de memoriais no prazo legal.
14/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
11/05/2025 06:10

Suspensão do Prazo
09/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Waki (OAB 229721/SP) Processo 1501384-37.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO GABRIEL CABRAL DE ARAÚJO - "

Vistos.

Indefiro o depoimento do menor Kawan Gabriel de Souza Soares, pois à ele está sendo imputado, supostamente, a prática do ato infracional.

Sendo assim, este será ouvido em processo da competência da Infância Infracional.

Sem prejuízo, haja vista o pedido formulado pela Defesa, dê-se vista à representante do parquet para manifestação, tornando os autos conclusos."
28/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 05:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:55

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 13:13

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:25

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:25

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Waki (OAB 229721/SP) Processo 1501384-37.2024.8.26.0630 - Inquérito Policial - Indiciado: JOÃO GABRIEL CABRAL DE ARAÚJO - 2) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JOÃO GABRIEL CABRAL DE ARAÚJO, qualificado nos autos (fls. 21), dado como incurso no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/2006, e no artigo 244-B da lei nº 8.069/90.

Proceda-se à evolução da classe processual.

Designo o dia 22 de abril de 2025, às 16:10h, para realização da audiência de instrução e interrogatório, a qual será realizada no formato presencial, haja vista que não se encontra presente qualquer das condições previstas no artigo 185, §2º do CPP, bem como tal providência permitirá a este Juízo manter maior controle sobre a incomunicabilidade das testemunhas, com exceção de policial(is) e guarda(s) municipal(is) arrolado(s) pelas partes, que ficam autorizados a participar da audiência por videoconferência.

Para a(s) testemunha(s) e vítima(s) residente(s) fora desta Comarca, a serventia deverá providenciar o agendamento na(s) estação(ões) passiva(s) de oitiva e intimá-la(s) para lá comparecer(em), a fim de ser(em) ouvida(s).

A participação virtual do Defensor deverá ser requerida e justificada com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência, com informação de e-mail nos autos para recebimento do link de acesso, no mesmo prazo.

Cite-se o réu sobre os termos da denúncia e intime-se o Ministério Público, nos termos dos artigos 56 da Lei 11.343/2006.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia e intime-se e requisite-se a apresentação do réu em Juízo.

Requisitem-se os laudos faltantes, se o caso.

Notifique-se a Defesa.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
02/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:01

Evoluída a classe de 279 para 300
02/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 06:30

Recebida a denúncia
31/03/2025 17:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:10:00, 2ª Vara Judicial.
13/03/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:34

Mantida a Prisão Preventiva
11/03/2025 08:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:08

Juntada de Mandado
30/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:13

Expedição de Ofício.
20/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:10

Evoluída a classe de 279 para 300
07/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 21:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:41

Juntada de Mandado
20/12/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 11:24

Expedição de Mandado.
20/12/2024 11:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 07:10

Mudança de Magistrado
20/12/2024 07:10

Conclusos para decisão
20/12/2024 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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