26/10/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:19

Juntada de Mandado
10/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2024 10:10

Recebidos os autos
23/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:37

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2024 08:38

Recebidos os autos
17/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:15

Concedida Progressão de regime
05/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:53

Declarada a Remição
03/04/2024 16:01

Conclusos para decisão
30/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:06

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/09/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/09/2023 10:21

Recebidos os autos
31/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:35

Juntada de Mandado
24/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Mariano (OAB 335537/SP) Processo 0002138-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: VALDECIR APARECIDO DE OLIVEIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos.
23/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:14

Juntada de Ofício
18/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Mariano (OAB 335537/SP) Processo 0002138-04.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: VALDECIR APARECIDO DE OLIVEIRA - Oficie-se à Autoridade Policial responsável pela Cadeia Pública de Casa Branca para que cumpra imediatamente a decisão de fls. 106/108, transferindo o sentenciado para estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena em regime prisional semiaberto, comunicando a este Juízo na sequência.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício para o órgão destinatário, fazendo-se acompanhar, conforme as necessidades, das cópias e dos documentos indispensáveis.

Fls. 164/166: anote-se a constituição de defensor em favor do sentenciado e intime-se-o para manifestação quanto ao cálculo de penas.

Outrossim, concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao sentenciado e, com relação à solicitação de link, deverá o defensor informar diretamente ao Juízo competente vez que este Departamento não possui atribuição para tanto, segundo estabelecem as normas de regência editadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça e pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

Intimem-se as partes.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:38

Juntada de Mandado
15/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:05

Expedição de Mandado.
10/08/2023 15:43

Juntada de Ofício
10/08/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:42

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:40

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 11:22

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:04

Expedição de Mandado.
01/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:56

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 18:56

Expedição de Mandado.
16/05/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:59

Expedição de Ofício.
16/05/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:36

Juntada de Petição de resposta
25/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 13:36

Conclusos para despacho
22/03/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:36

Expedição de Ofício.
17/03/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:58

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:06

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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