08/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:55

Ato ordinatório
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:48

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/05/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano César Maldonado Mingati (OAB 190686/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 1004257-91.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Fernandes - Reqdo: Associação de Benefício e Previdência - Abenprev -

Vistos.

Em sua exordial, a parte autora alega que: "(...) a JAMAIS assinou qualquer documento contratuais com a empresa requerida." (fls. 04).

Contudo, confrontada com o termo de adesão de fls. 85/86, alterou a versão da exordial, afirmando que reconhece a similitude da assinatura lá constante, mas nega que tenha buscado se filiar à associação requerida.

Nesse contexto, haja que a manifestação da ré pela designação de audiência de conciliação, ENCAMINHEM-SE ao Cejusc.

Por fim, nos termos da Súmula nº 481/STJ, "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.".

Pois bem, neste caso, não apresentado documentação que, efetivamente, comprove a situação de miserabilidade da associação requerida, INDEFIRO a gratuidade de justiça solicitada.

INTIME-SE.
02/04/2025 09:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 01:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/04/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 08:46

Ato ordinatório
04/09/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:50

Expedição de Carta.
05/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 08:49

Recebida a Petição Inicial
02/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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