02/07/2025 15:09

Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Rodolfo Fernandes de Moraes (OAB 408125/SP) Processo 0000953-15.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Quinta, Carlos Alberto Quinta - Exectdo: Marcos Aurélio Cândido Lima -

Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2.

Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 5.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc.

XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada.

Intime-se.
28/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/04/2025 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Rodolfo Fernandes de Moraes (OAB 408125/SP) Processo 0000953-15.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Quinta, Carlos Alberto Quinta - Exectdo: Marcos Aurélio Cândido Lima -

Vistos. 1.

Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada e o faço para indeferir o diferimento das custas, uma vez que o caso em tela não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 5º, da Lei Estadual nº 11.608/03,in verbis: Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: I - nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II - nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III - na declaratória incidental; IV - nos embargos à execução. 2.

Ante o exposto,providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do decidido as fls. 14. 3.

Cumprido o item supra, tornem conclusos para decisão.

Intime-se.
02/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 07:50

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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