24/07/2025 12:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Aparecida de Godoy (OAB 204296/SP), Marina Souza Lobato (OAB 477130/SP) Processo 0006929-40.2024.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NIVALDO JOSE TOMAZ JUNIOR -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 31 de março de 2025.
01/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 16:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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