24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:10

Acórdão registrado
16/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 15:50

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:31

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 18:35

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 12:42

Processo Cadastrado
07/04/2025 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Aparecida de Godoy (OAB 204296/SP), Marina Souza Lobato (OAB 477130/SP) Processo 0006929-40.2024.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NIVALDO JOSE TOMAZ JUNIOR -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 31 de março de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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