14/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 10:38

Documento Juntado
13/05/2025 10:18

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 06:37

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:43

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 13:37

Ofício Juntado
08/05/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 20:55

Apelação/Razões Juntada
30/04/2025 10:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/04/2025 09:26

Documento Juntado
29/04/2025 16:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2025 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 06:40

Apelação/Razões Juntada
29/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:23

Remetido ao DJE
28/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 11:38

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 11:34

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 10:50

Documento Juntado
25/04/2025 16:09

Documento Juntado
25/04/2025 16:09

Documento Juntado
24/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP), Ricardo Bonato (OAB 213302/SP) Processo 1503777-84.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAMON MORALLES DE SOUZA -

Vistos.

Recebo o (s) apelo (s) retro.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) apelante (s).

Após, dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões.
23/04/2025 10:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2025 06:44

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:30

Mandado Juntado
22/04/2025 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/04/2025 11:29

Mandado Juntado
15/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
11/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 05:39

Apelação/Razões Juntada
09/04/2025 13:30

Documento Juntado
08/04/2025 18:16

Ofício Urgente Expedido
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:08

Pedido de Informações Juntado
08/04/2025 10:03

Documento Juntado
08/04/2025 09:39

Documento Juntado
07/04/2025 16:55

Ofício Expedido
07/04/2025 16:54

Ofício Expedido
07/04/2025 16:48

Mudança de Magistrado
07/04/2025 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 16:20

Mandado Expedido
07/04/2025 16:19

Mandado Expedido
07/04/2025 16:01

Termo Expedido
07/04/2025 15:59

Termo Expedido
05/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/03/2025 08:55

Conclusos para Sentença
26/03/2025 22:35

Alegações Finais Juntadas
21/03/2025 16:52

Documento Juntado
18/03/2025 09:57

Mudança de Magistrado
18/03/2025 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2025 10:15

Alegações Finais Juntadas
01/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:00

Documento Juntado
26/02/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 09:14

Termo de Audiência Expedido
26/02/2025 09:14

Termo de Audiência Expedido
18/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:37

Remetido ao DJE
18/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 09:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/02/2025 09:39

Mandado Juntado
08/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:05

Mandado Expedido
07/02/2025 13:44

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 01:04

Remetido ao DJE
06/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:09

Documento Juntado
31/01/2025 15:55

Documento Juntado
31/01/2025 12:39

Petição Juntada
31/01/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 09:38

Ofício Juntado
31/01/2025 09:38

Ofício Juntado
28/01/2025 11:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 11:54

Mandado Juntado
27/01/2025 14:44

Documento Juntado
27/01/2025 14:22

Documento Juntado
24/01/2025 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:48

Ofício Expedido
22/01/2025 00:34

Remetido ao DJE
21/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:06

Documento Juntado
21/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:29

Documento Juntado
16/01/2025 17:44

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/01/2025 14:43

Documento Juntado
15/01/2025 10:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2025 17:40

Ofício Urgente Expedido
13/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:37

Petição Juntada
13/01/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:56

Pedido de Informações Juntado
13/01/2025 08:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/01/2025 08:55

Mandado Juntado
19/12/2024 13:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 13:52

Mandado Expedido
19/12/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 17:20

Ofício Expedido
18/12/2024 17:20

Ofício Expedido
18/12/2024 00:37

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:41

Petição Juntada
17/12/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 18:36

Defesa Prévia Juntada
14/12/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:00

Documento Juntado
13/12/2024 17:00

Documento Juntado
13/12/2024 16:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 15:24

Ofício Expedido
13/12/2024 15:24

Ofício Expedido
13/12/2024 15:24

Ofício Expedido
13/12/2024 14:25

Mandado Expedido
13/12/2024 05:57

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:01

Recebida a denúncia
12/12/2024 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento
10/12/2024 13:55

Petição Juntada
10/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:36

Petição Juntada
10/12/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 06:25

Resposta à Acusação Juntada
09/12/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/12/2024 16:37

Mandado Juntado
09/12/2024 16:36

Mandado Devolvido sem Cumprimento
09/12/2024 16:36

Mandado Devolvido sem Cumprimento
09/12/2024 16:35

Mandado Juntado
03/12/2024 10:13

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
25/11/2024 08:52

Folha de Antecedentes Juntada
25/11/2024 08:52

Folha de Antecedentes Juntada
22/11/2024 14:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 15:28

Ofício Expedido
21/11/2024 15:28

Ofício Expedido
21/11/2024 13:04

Mandado de Citação Expedido
21/11/2024 13:03

Mandado de Citação Expedido
20/11/2024 00:31

Remetido ao DJE
19/11/2024 15:55

Recebida a denúncia
19/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:49

Evoluída a Classe
19/11/2024 13:16

Denúncia Juntada
18/11/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:27

Evoluída a Classe
18/11/2024 15:39

Relatório Final Juntado
06/11/2024 10:53

Documento Juntado
30/10/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 11:12

Documento Juntado
30/10/2024 11:08

Documento Juntado
29/10/2024 11:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/10/2024 11:24

Redistribuição de Processo - Saída
29/10/2024 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
28/10/2024 09:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/10/2024 17:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/10/2024 17:06

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2024 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2024 16:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/10/2024 16:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/10/2024 16:59

Mandado de Prisão Expedido
25/10/2024 16:57

Mandado de Prisão Expedido
25/10/2024 12:32

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 12:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/10/2024 10:23

Laudo IML-pessoa Juntado
25/10/2024 10:21

Laudo IML-pessoa Juntado
25/10/2024 10:07

Folha de Antecedentes Juntada
25/10/2024 10:06

Certidão Juntada
25/10/2024 09:59

Folha de Antecedentes Juntada
25/10/2024 09:58

Certidão Juntada
25/10/2024 08:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
25/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 04:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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