TJSP - 0004266-32.2017.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:51
Homologado o Cálculo
-
24/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:26
Declarada a Remição
-
17/07/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 19:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:57
Concedido o Livramento Condicional
-
27/06/2025 09:56
Homologado o Cálculo
-
26/06/2025 18:25
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
25/05/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:03
Declarada a Remição
-
08/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB 300784/SP) Processo 0004266-32.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: DOUGLAS VITOR ANDRADE DE SOUSA - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado DOUGLAS VITOR ANDRADE DE SOUSA, CPF: *22.***.*06-56, MTR: 963361-1, RG: 71447878, 71221657, RG: 44.056.475-X, RJI: 170226450-12, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, na proporção de 1/4 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 3º do Decreto n. 11.846/2023. -
01/04/2025 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:14
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
31/03/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 19:21
Homologado o Cálculo
-
13/12/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:41
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
12/12/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 12:25
Juntada de Petição de resposta
-
02/08/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/06/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 07:01
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
18/06/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 07:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:20
Homologado o Cálculo
-
16/04/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 07:50
Declarada a Remição
-
01/02/2024 07:50
Declarada a Remição
-
31/01/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/01/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 12:03
Concedida Progressão de regime
-
29/11/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
26/11/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 20:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 20:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 01:59
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 08:42
Homologado o Cálculo
-
06/02/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 16:36
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2022 02:08
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 03:57
Suspensão do Prazo
-
04/05/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 16:19
Homologado o Cálculo
-
29/04/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
-
21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
-
21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
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21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
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21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
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21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
-
21/03/2022 15:23
Apensado ao processo
-
21/03/2022 13:12
Desapensado do processo
-
30/01/2020 15:43
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2019 11:27
Mudança de Classe Processual
-
01/11/2019 11:23
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 18:02
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 18:01
Juntada de Ofício
-
27/07/2018 16:18
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2018 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2018 08:55
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/04/2018 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/04/2018 08:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/04/2018 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/12/2017 18:34
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2017 16:19
Expedição de Certidão.
-
06/11/2017 14:50
Apensado ao processo
-
06/11/2017 14:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2018
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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