TJSP - 0002977-80.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 08:48
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 13:49
Remetido ao DJE
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15/05/2025 13:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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15/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 14:41
Conclusos para despacho
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14/05/2025 12:59
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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02/04/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0002977-80.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 08:54
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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01/04/2025 06:26
Remetido ao DJE
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31/03/2025 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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31/03/2025 15:32
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 10:22
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:09
Conclusos para despacho
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28/03/2025 16:24
Petição Juntada
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26/03/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 09:26
Remetido ao DJE
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24/03/2025 13:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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24/03/2025 13:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/03/2025 17:16
Conclusos para decisão
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20/03/2025 15:09
Conclusos para despacho
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19/03/2025 20:50
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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