TJSP - 0003089-49.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 14:18
Conclusos para despacho
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19/05/2025 13:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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02/04/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0003089-49.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Marcelo Ricardo Ferreira de Freitas - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/04/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:30
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 10:17
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:13
Conclusos para despacho
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28/03/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/03/2025 19:53
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 19:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/03/2025 16:12
Conclusos para decisão
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24/03/2025 14:08
Conclusos para despacho
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21/03/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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