TJSP - 0003089-49.2025.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Devienne Ferraz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:33
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
-
19/05/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 13:32
Expedido Certidão
-
26/04/2025 17:05
Prazo
-
26/04/2025 17:05
Prazo
-
26/04/2025 16:54
Prazo
-
18/04/2025 14:53
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 09:08
Expedido Certidão
-
15/04/2025 09:08
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
15/04/2025 08:59
Expedido Certidão
-
14/04/2025 12:35
Expedido Certidão
-
13/04/2025 17:01
Acórdão registrado
-
13/04/2025 16:59
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
13/04/2025 16:35
Julgado virtualmente
-
09/04/2025 14:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 16:54
Conclusos para o Relator
-
08/04/2025 16:22
Recebidos os autos do MP
-
08/04/2025 15:09
Juntada de petição
-
08/04/2025 15:09
Expedido Termo
-
08/04/2025 15:09
Expedido Termo
-
08/04/2025 00:00
Conclusão ao Relator
-
07/04/2025 09:13
Expedido Certidão
-
07/04/2025 09:13
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
07/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 11:54
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
-
04/04/2025 09:02
Distribuição por Competência Exclusiva
-
02/04/2025 08:53
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0003089-49.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Marcelo Ricardo Ferreira de Freitas - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 17:34
Processo Cadastrado
-
01/04/2025 15:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
13/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1017681-41.2025.8.26.0114
Paola D'Astuto
Rosa Silvana D'Astuto Malatesta
Advogado: Paola D'Astuto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/04/2025 19:00
Processo nº 1031269-52.2024.8.26.0114
Innercred Solucoes Financeiras LTDA
Clara Paraiso Venancio
Advogado: Gabrielle Andres Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 17:39
Processo nº 1057605-93.2024.8.26.0114
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Em Segredo de Justica
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2024 20:47
Processo nº 1055389-96.2023.8.26.0114
Rossi Ideal Agua Doce
Jennifer Danielle Tamara Lopes
Advogado: Erika Ines Goncalves Cortes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2023 10:04
Processo nº 1006006-81.2025.8.26.0114
Aquila Harrison Silva Ferras dos Santos
Suhai Seguros S/A
Advogado: Marcio Antonio Dias de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 17:16