09/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:33

Remetido ao DJE
08/05/2025 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2025 09:06

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:46

Petição Juntada
05/05/2025 07:57

Petição Juntada
30/04/2025 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 11:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/04/2025 11:36

Boletim Informativo Atualizado Juntado
30/04/2025 08:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 08:46

Petição Juntada
17/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:04

Remetido ao DJE
16/04/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 04:57

Petição Juntada
14/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:35

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 22:15

Petição Juntada
03/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP) Processo 0003438-11.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO LOPES MEDEIROS - Fls. 80/81: Atualize-se o sistema SAJ, cadastrando os Defensores constituídos pelo sentenciado.

Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de EDUARDO LOPES MEDEIROS, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.
02/04/2025 09:01

Remetido ao DJE
02/04/2025 06:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 06:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 06:24

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:45

Pedido de Habilitação Juntado
31/03/2025 05:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 13:59

Documento Juntado
20/03/2025 21:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 21:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 21:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 21:59

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 21:58

Homologado o Cálculo
19/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:27

Petição Juntada
07/03/2025 02:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 12:36

Petição Juntada
24/02/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:45

Planilha de Cálculos Juntada
10/01/2025 16:38

Documento Juntado
19/12/2024 15:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/12/2024 15:10

Redistribuição de Processo - Saída
19/12/2024 15:10

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/12/2024 17:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/12/2024 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:07

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
27/10/2024 09:31

Suspensão do Prazo
18/09/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 14:29

Ofício Expedido
18/09/2024 14:29

Homologado o Cálculo
18/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:03

Planilha de Cálculos Juntada
18/09/2024 13:00

Documento Juntado
18/09/2024 09:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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