TJSP - 0012428-85.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ANDRE SANTOS DA ROCHA

CPF *03.***.*08-60

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/07/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 14:28

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 05:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 03:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/04/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 08:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0012428-85.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FÁBIO ANDRÉ SANTOS DA ROCHA - Ante o exposto, com fundamento nos art. 118, inc.

    I, e 127, ambos da LEP, regrido ao regime fechado

  • 01/04/2025 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 15:07

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/03/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/02/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2024 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 17:29

    Determinada a Regressão de Regime

  • 30/08/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 13:22

    Apensado ao processo

  • 30/08/2024 09:56

    Desapensado do processo

  • 29/08/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 07:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 06:54

    Apensado ao processo

  • 19/08/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 18:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/08/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 06:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 04:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 04:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 04:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/06/2024 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/06/2024 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/06/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 19:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2023 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/11/2023 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 17:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/09/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/09/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:21

    Concessão

  • 27/09/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 10:54

    Ato ordinatório

  • 11/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2023 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2023 11:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/08/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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