TJSP - 0000213-92.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000213-92.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALBER APARECIDO MENDES -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado VALBER APARECIDO MENDES, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas.
Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e Penitenciária III de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina).
Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP) -
02/09/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:22
Homologado o Cálculo
-
02/09/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 12:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/08/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 13:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/07/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:03
Concedida Progressão de regime
-
16/06/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 19:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 19:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 09:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:29
Declarada a Remição
-
03/06/2025 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:12
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:27
Não Concedido o Livramento Condicional
-
21/05/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 15:32
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 14:41
Deferido o Pedido
-
06/05/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/04/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 19:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:41
Não Concedido o Livramento Condicional
-
08/04/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 04:21
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 04:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 04:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 0000213-92.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VALBER APARECIDO MENDES - VALBER APARECIDO MENDES (Penitenciária Compacta de Guareí I, CPF: *19.***.*96-57, MTR: 1294473-2, RG: 48.927.320, RJI: 224428731-31) -
01/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 19:57
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 19:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:02
Declarada a Remição
-
06/02/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 18:15
Declarada a Remição
-
04/12/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 16:08
Declarada a Remição
-
03/09/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 07:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 19:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/08/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 09:40
Expedição de Ofício.
-
18/01/2023 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 11:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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