24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
18/07/2025 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
02/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB 200667/SP) Processo 0010114-06.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON ANTONIO ASSUNÇÃO DOS SANTOS - 01.

Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais, em relação ao sentenciado JEFERSON ANTONIO ASSUNÇÃO DOS SANTOS, CPF: *71.***.*40-52, MTR: 988942-9, RG: 46129658, RJI: 180917189-45, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

O cálculo ora homologado servirá como atestado de pena, em cumprimento à Resolução nº 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, devendo a unidade prisional entregar uma via ao sentenciado e arquivar outra em seu prontuário. 02.

No mais, tendo em vista a nova data do cumprimento do requisito objetivo para o livramento condicional, comunique-se à Unidade Prisional para cumprimento da r. decisão de páginas 607/609, que deferiu antecipadamente ao sentenciado o benefício.
01/04/2025 15:11

Expedição de Alvará.
01/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:51

Homologado o Cálculo
31/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:18

Concedido o Livramento Condicional
17/02/2025 16:18

Concedida Progressão de regime
17/02/2025 16:13

Concedida a Comutação de Pena a Parte
17/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
25/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:38

Apensado ao processo
12/12/2024 14:38

Apensado ao processo
12/12/2024 14:38

Apensado ao processo
12/12/2024 14:38

Apensado ao processo
12/12/2024 14:33

Apensado ao processo
11/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:14

Concedido o Livramento Condicional
29/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:08

Homologado o Cálculo
27/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:30

Declarada a Remição
19/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:50

Concedida a Comutação de Pena a Parte
01/08/2024 15:49

Unificação e Soma de Penas
01/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
29/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:11

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:51

Declarada a Remição
30/04/2024 15:05

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:55

Juntada de Ofício
15/02/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/10/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:51

Homologado o Cálculo
18/09/2023 16:21

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
15/07/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2023 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 18:15

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:14

Homologada a Falta Disciplinar
04/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento
04/05/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:41

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 02:24

Expedição de Certidão.
13/01/2023 20:25

Expedição de Certidão.
13/01/2023 20:25

Expedição de Certidão.
13/01/2023 20:25

Homologado o Cálculo
12/01/2023 15:12

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
31/12/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 02:42

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:07

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:39

Expedição de Ofício.
11/10/2022 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:57

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 09:53

Juntada de Ofício
15/09/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 16:23

Juntada de Ofício
27/06/2022 07:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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