TJSP - 0007416-77.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JHONY AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JHONY AUGUSTO RODRIGUES

Advogados

SERGIO AFONSO MENDES

OAB: 137370/SP

CPF *24.***.*96-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 14:27

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/04/2025 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP) Processo 0007416-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Jhony Augusto Rodrigues - Fls. 312/315: A certidão de distribuição criminal apresentou somente processos já extintos.

    Tendo em vista o término do cumprimento da pena deste PEC e o fato do sentenciado já estar solto (fl. 322), manifeste-se o Ministério Público acerca da extinção da pena.

    Após, conclusos.

  • 02/04/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2025 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 16:09

    Expedição de Alvará.

  • 13/08/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2024 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/05/2024 10:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2024 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2024 15:20

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/05/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 13:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/02/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2024 07:34

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2023 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 06:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/06/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/06/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:01

    Homologado o Cálculo

  • 16/06/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 00:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 06:45

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 01/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 11:37

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 20:44

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2022 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2022 10:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2022 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2022 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 22:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/03/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 15:59

    Concedida Progressão de regime

  • 25/02/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 18:16

    Processo Entranhado

  • 21/02/2022 18:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/11/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 19:38

    Proferido Despacho

  • 12/10/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 09:05

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 19/08/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 06:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2021 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 06:23

    Processo Entranhado

  • 14/08/2021 06:23

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/08/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 15:27

    Realizado Cálculo

  • 11/08/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 18:47

    Concedida Progressão de regime

  • 10/08/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 06:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 19:16

    Processo Entranhado

  • 29/07/2021 19:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/08/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 18:28

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2019 17:06

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2019 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2019 12:56

    Realizado Cálculo

  • 27/06/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2019 12:31

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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