TJSP - 0011131-64.2018.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO MACIEL ARAGAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB: 347562/SP

THAIS MERINO BARROS

OAB: 434859/SP

CPF *83.***.*71-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/05/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 17:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thais Merino Barros (OAB 434859/SP) Processo 0011131-64.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO MACIEL ARAGAO - 1 - Fls. 274/275.

    Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) RICARDO MACIEL ARAGAO, MT: 202577, RJI: 182283737-00, preso na Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ocorrida em 10/02/2025.

    Com a vinda, manifestem-se às partes. 2 - Fl. 276.

    Atenda-se.

  • 02/04/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 00:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:36

    Homologado o Cálculo

  • 06/02/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:04

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 03/12/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/11/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 12:27

    Homologado o Cálculo

  • 12/08/2021 21:51

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2021 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 12:58

    Realizado Cálculo

  • 07/07/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 14:30

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/07/2021 07:53

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/04/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 15:17

    Proferido Despacho

  • 11/02/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/12/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 29/07/2020 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 12:12

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2020 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2020 16:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/03/2020 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2020 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 18:53

    Realizado Cálculo

  • 09/03/2020 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 14:46

    Declarada a Remição

  • 06/03/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 16:13

    Realizado Cálculo

  • 18/02/2020 17:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2020 15:02

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 12:06

    Declarada a Remição

  • 11/02/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2020 15:07

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 11:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/12/2019 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2019 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 10:30

    Processo Entranhado

  • 05/12/2019 10:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/10/2018 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2018 17:08

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2018 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2018 22:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2018 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2018 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2018 16:14

    Realizado Cálculo

  • 24/09/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2018 14:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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