22/07/2025 13:20

Juntada de Petição de resposta
11/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 11:16

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santoro Agostinho (OAB 484954/SP) Processo 0001207-26.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON SAMUEL DE LIMA SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) ALISSON SAMUEL DE LIMA SANTOS, RG: 52625636, RJI: 224340513-49, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:29

Homologado o Cálculo
31/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:06

Declarada a Remição
27/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:35

Suspensão do Prazo
09/04/2024 02:58

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:48

Suspensão do Prazo
25/05/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:37

Expedição de Ofício.
24/05/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:41

Expedição de Ofício.
24/05/2023 16:40

Homologado o Cálculo
24/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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