TJSP - 0003921-90.2022.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003921-90.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINÍCIUS SOARES DE JESUS -
Vistos.
A fim de apurar o atual estado de saúde do sentenciado(a) VINÍCIUS SOARES DE JESUS, CPF: *73.***.*93-90, RG: 57806816, RJI: 214079990-51, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim, necessária a vinda de relatório médico informando sua condição de saúde, bem como qual tratamento lhe vem sendo ministrado, sendo que a unidade prisional deverá acessar os autos e imprimir cópia de págs. 201/203.
No mais, indefiro o pedido do item 2 de págs. 202, como bem apontado pelo membro do Parquet a defesa não demonstrou recusa ou inércia da unidade prisional para fornecer a documentação solicitada.
Sem prejuízo, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de progressão, atentando-se para o cálculo de págs. 182/185. - ADV: THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 235442/RJ), WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE (OAB 179503/RJ) -
29/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 08:25
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:13
Suspensão do Prazo
-
02/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB 179503/RJ), Thayane Mantovani de Oliveira (OAB 235442/RJ) Processo 0003921-90.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: VINÍCIUS SOARES DE JESUS - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda das grades de trabalho e/ou estudo e atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor.
Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada.
Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público.
Sem prejuízo, vista à Defesa para se manifestar sobre págs. 196/197. -
01/04/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 07:53
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 07:51
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 10:16
Homologado o Cálculo
-
08/01/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:53
Homologado o Cálculo
-
13/11/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 10:54
Homologada a Falta Disciplinar
-
15/07/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2024 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:53
Suspensão do Prazo
-
20/12/2023 02:40
Suspensão do Prazo
-
17/05/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2022 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/10/2022 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 11:28
Apensado ao processo
-
27/10/2022 11:18
Expedição de Certidão.
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27/10/2022 01:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2022 18:01
Expedição de Ofício.
-
16/09/2022 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 17:06
Homologado o Cálculo
-
16/09/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/09/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 14:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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