07/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:40

Evoluída a classe de 7 para 49
04/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:39

Declarada incompetência
05/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
19/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilian Alves Caminada (OAB 362853/SP) Processo 1002745-72.2023.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Sheila Sales de Oliveira, Marcio Antonio da Silva -

Vistos.

Antes de entender pela competência deste Juízo, intime-se o Município de Campinas para que manifeste se há seu interesse na lide, visto que não verifico, em princípio, litisconsórcio passivo necessário em relação ao Município de Campinas apenas para análise de possível prescrição em relação a débitos ficais anteriores a 2008 que recaiam sobre o imóvel objeto da ação como pretendeu a emenda em fls. 172/174.

Com a manifestação, voltem-me com urgência.

Intime-se.
28/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilian Alves Caminada (OAB 362853/SP) Processo 1002745-72.2023.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Sheila Sales de Oliveira, Marcio Antonio da Silva -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 172/174 como emenda à inicial, para o fim de incluir no polo passivo da demanda, conforme requerido, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias.

Desta forma, de acordo com o disposto no art. 2°, parágrafo único, alínea "a", do Provimento CSM n° 565/1997, este Foro Regional não possui competência para julgamento do presente feito, haja vista figurar como ré a Municipalidade.

Posto isto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, de natureza absoluta, devendo os autos serem remetidos, de imediato, a uma das Varas da Fazenda Pública do Foro Central.

Int.
23/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 20:47

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
22/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 17:35

Expedição de Alvará.
19/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 20:11

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:54

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:11

Evoluída a classe de 7 para 49
11/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 13:32

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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