TJSP - 1001582-37.2025.8.26.0650
1ª instância - 03 Cumulativa de Valinhos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 07:54
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
29/08/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001582-37.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fernando Canhassi Picolo - TAM LINHAS AEREAS S/A. -
Vistos.
Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.
Fls 110/113: manifeste-se o autor.
Caso haja concordância com o valor depositado, expeça-se MLE em seu favor.
Após, baixem e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) -
28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 13:39
Julgada Procedente a Ação
-
30/06/2025 16:09
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Réplica
-
15/05/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 17:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 17:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 14:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/05/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 09:52
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2025 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1001582-37.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Canhassi Picolo -
Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
31/03/2025 18:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 16:44
Expedição de Carta.
-
28/03/2025 16:43
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
28/03/2025 14:02
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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