TJSP - 1030878-32.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Criminal de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 08:59
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 05:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 07:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 06:49
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 17:56
Conciliação frutífera
-
01/07/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 06:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
23/06/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 05:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2024 04:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2024 04:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 06:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 17:40
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 17:40
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 17:39
Expedição de Carta.
-
29/05/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
29/05/2024 07:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2024 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/04/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 05:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 01:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 05:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 01:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 16:34
Rejeitada a queixa
-
14/03/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 06:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 01:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 05:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 12:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/10/2023 07:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2023 07:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/10/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 16:15
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 16:15
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 16:15
Expedição de Carta.
-
09/10/2023 14:36
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2023 01:10:00, 1ª Vara Criminal.
-
09/10/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 00:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:51
Evoluída a classe de 272 para 10944
-
02/10/2023 16:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/10/2023 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/10/2023 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 05:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/09/2023 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/09/2023 09:24
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando Cataldo (OAB 140465/SP) Processo 1030878-32.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Luis Fernando Cataldo, Luis Fernando Cataldo - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, REJEITO PARCIALMENTE a queixa-crime oferecida por Luis Fernando Cataldo contra GERMANA LUZ CATALDO, em relação aos delitos previstos nos artigos 138 e 139, do Código Penal, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Prosseguindo-se o feito apenas em relação ao delito de injúria, por duas vezes e com a causa de aumento prevista no art. 141, inciso III, do Código Penal, observa-se que se trata de infração de menor potencial ofensivo, eis que as penas, ainda que somadas, não ultrapassam 02 (dois) anos.
Assim, procedam-se às anotações e comunicações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal competente, com as cautelas de praxe.
Custas na forma da lei.
Dê-se ciência às partes. -
21/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 17:32
Rejeitada a queixa
-
18/08/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando Cataldo (OAB 140465/SP) Processo 1030878-32.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Luis Fernando Cataldo, Luis Fernando Cataldo - Fls. 47/49: Abra-se vista ao Ministério Público. -
17/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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