12/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000451-26.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucemar Duarte - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência -

Vistos.

Fls.197/202: O(a)(s) procurador(a)es do requerido comunicou(aram) a renúncia ao mandato, tendo cumprido o determinado no art. 112, do CPC.

Anote-se.

No entanto, os autos em questão encontram-se julgados e arquivados.

Assim, nada a deliberar.

No mais, exclua(m)-se o(s) advogado(s) peticionante(s), bem como todos os advogados por ela substabelecidos após a publicação deste despacho, mantendo-se os autos no arquivo.

Intime-se. - ADV: DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:40

Recebidos os autos
11/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 23:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 12:41

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Andrade Pinto (OAB 331285/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF) Processo 1000451-26.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucemar Duarte - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Informem, ainda, em igual prazo, se têm interesse na realização de audiência preliminar para possível solução da lide por meio de transação entre as partes.

Intimem-se.
17/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:42

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 14:30

Expedição de Carta.
27/06/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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