22/05/2025 13:27

Petição Juntada
08/05/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:46

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1035452-66.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia Regina Orloski de Castro -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.450).

Cumpra-se a r. sentença.

Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
24/04/2025 01:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2024 10:35

Petição Juntada
23/11/2024 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 10:43

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 17:08

Conclusos para Sentença
09/10/2024 15:07

Réplica Juntada
29/09/2024 00:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:25

Remetido ao DJE
18/09/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 17:13

Ato ordinatório
17/09/2024 16:55

Contestação Juntada
08/08/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 15:14

Mandado de Citação Expedido
07/08/2024 01:11

Remetido ao DJE
06/08/2024 15:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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