08/09/2025 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009779-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - Ana Paula de Sousa -

Vistos.

Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório.

No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.

Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
03/09/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:47

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:06

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1009779-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula de Sousa - À(o) requerente: manifeste-se em réplica.
31/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 19:15

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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