TJSP - 0001557-16.2021.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Marcelo Leal da Silva (OAB 268285/SP) Processo 0001557-16.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO LUIS SIQUEIRA DIAS - Homologo o cálculo de penas de JOAO LUIS SIQUEIRA DIAS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. -
02/04/2025 00:27
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 15:20
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 15:19
Homologado o Cálculo
-
01/04/2025 14:54
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:35
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 19:56
Petição Juntada
-
12/02/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:16
Remetido ao DJE
-
10/02/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 18:07
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
28/11/2024 16:23
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
21/10/2024 13:48
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
18/10/2024 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2024 21:05
Recurso Interposto
-
14/10/2024 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2024 10:38
Planilha de Cálculos Juntada
-
08/10/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
04/10/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 18:38
Petição Juntada
-
02/10/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 09:11
Remetido ao DJE
-
30/09/2024 15:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 11:13
Documento Juntado
-
17/09/2024 18:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/09/2024 18:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/09/2024 18:08
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
17/09/2024 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
16/09/2024 08:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/09/2024 08:57
Concedida Progressão de regime
-
13/09/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 21:26
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
12/09/2024 19:45
Petição Juntada
-
12/09/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
11/09/2024 11:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/09/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 10:22
Documento Juntado
-
11/09/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
10/09/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 05:33
Remetido ao DJE
-
10/09/2024 05:33
Remetido ao DJE
-
09/09/2024 19:47
Petição Juntada
-
09/09/2024 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2024 16:03
Certidão de Cartório Expedida
-
09/09/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 16:35
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
03/09/2024 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 15:20
Petição Juntada
-
02/09/2024 14:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/09/2024 14:22
Planilha de Cálculos Juntada
-
23/08/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 09:08
Remetido ao DJE
-
21/08/2024 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2024 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 13:30
Documento Juntado
-
09/08/2024 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
08/08/2024 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2024 12:28
Declarada a Remição
-
07/08/2024 23:06
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 05:30
Petição Juntada
-
02/08/2024 13:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 17:34
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
25/07/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 17:01
Planilha de Cálculos Juntada
-
25/07/2024 11:43
Petição Juntada
-
23/07/2024 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/07/2024 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 16:11
Petição Juntada
-
08/07/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
05/07/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
05/07/2024 00:13
Remetido ao DJE
-
05/07/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
04/07/2024 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 17:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 17:10
Declarada a Remição
-
04/07/2024 17:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 17:10
Declarada a Remição
-
04/07/2024 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/07/2024 17:09
Declarada a Remição
-
04/07/2024 17:09
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
25/06/2024 10:45
Petição Juntada
-
21/06/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
19/06/2024 16:45
Petição Juntada
-
19/06/2024 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 13:11
Petição Juntada
-
19/06/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 10:19
Documento Juntado
-
19/06/2024 10:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2024 13:37
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
04/06/2024 16:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 16:41
Certidão de Cartório Expedida
-
04/06/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 00:08
Remetido ao DJE
-
05/04/2024 17:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 21:07
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
26/03/2024 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 15:08
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
14/02/2024 12:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/01/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
18/01/2024 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/01/2024 17:37
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
17/01/2024 19:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 20:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/01/2024 20:15
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
11/01/2024 11:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2024 11:05
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/01/2024 11:05
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
09/01/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
07/01/2024 21:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/12/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
31/12/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
29/12/2023 10:25
Petição Juntada
-
21/12/2023 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/12/2023 13:25
Planilha de Cálculos Juntada
-
24/11/2023 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
23/11/2023 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2023 10:46
Declarada a Remição
-
22/11/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
19/11/2023 11:53
Petição Juntada
-
16/11/2023 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 10:52
Petição Juntada
-
13/09/2023 18:11
Guia de Recolhimento Provisória Expedida
-
13/09/2023 12:18
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
-
06/09/2023 09:56
Ofício Juntado
-
25/08/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 18:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 18:16
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2023 18:15
Homologado o Cálculo
-
23/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:01
Expedição de documento
-
20/07/2023 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2023 15:45
Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
-
20/07/2023 15:38
Planilha de Cálculos Juntada
-
17/07/2023 16:01
Certidão de Cartório Expedida
-
17/07/2023 15:45
Documento Juntado
-
11/07/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 00:05
Remetido ao DJE
-
08/07/2023 08:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/07/2023 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 10:01
Petição Juntada
-
05/07/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
04/07/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2023 18:46
Petição Juntada
-
29/06/2023 11:20
Apensado ao processo
-
29/06/2023 11:20
Apensado ao processo
-
29/06/2023 11:19
Apensado ao processo
-
29/06/2023 11:04
Apensado ao processo
-
29/06/2023 11:04
Apensado ao processo
-
29/06/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
27/06/2023 17:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2023 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 17:00
Petição Juntada
-
27/06/2023 15:25
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
27/06/2023 15:25
Documento Juntado
-
27/06/2023 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2023 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/06/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 14:35
Certidão de Cartório Expedida
-
27/06/2023 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 14:27
Documento Juntado
-
27/06/2023 14:27
Documento Juntado
-
27/06/2023 13:50
Certidão de Cartório Expedida
-
27/06/2023 13:46
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2023 11:59
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/05/2023 11:59
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/05/2023 11:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/05/2023 11:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/05/2023 11:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/05/2023 11:39
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/05/2023 09:25
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
17/05/2023 10:37
Certidão de Cartório Expedida
-
17/05/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 17:01
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
16/05/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
16/05/2023 13:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/05/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 15:57
Certidão Carcerária Juntada
-
05/04/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 09:04
Remetido ao DJE
-
03/04/2023 16:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2023 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2023 15:39
Homologado o Cálculo
-
03/04/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 11:38
Petição Juntada
-
24/03/2023 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
23/03/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 13:15
Petição Juntada
-
15/03/2023 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 15:46
Expedição de documento
-
08/12/2022 02:52
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 00:35
Suspensão do Prazo
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
25/05/2022 10:35
Recurso Interposto
-
20/05/2022 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2022 00:04
Remetido ao DJE
-
18/05/2022 15:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2022 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 12:36
Petição Juntada
-
13/05/2022 09:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2022 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2022 10:35
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
14/01/2022 14:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2022 15:11
Proferido Despacho
-
13/01/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 18:11
Petição Juntada
-
10/01/2022 09:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2022 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/01/2022 23:55
Petição Juntada
-
21/12/2021 10:35
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
09/12/2021 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/12/2021 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2021 15:58
Petição Juntada
-
06/12/2021 10:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2021 10:44
Expedição de documento
-
28/11/2021 03:05
Suspensão do Prazo
-
08/10/2021 03:43
Suspensão do Prazo
-
30/08/2021 06:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2021 06:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2021 06:10
Decisão
-
27/08/2021 15:59
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 13:16
Certidão de Cartório Expedida
-
26/08/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2021 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2021 05:23
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/07/2021 10:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/07/2021 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2021 16:27
Petição Juntada
-
16/07/2021 08:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/07/2021 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2021 08:18
Expedição de documento
-
06/07/2021 09:05
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
16/06/2021 18:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2021 18:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2021 18:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2021 18:50
Decisão
-
16/06/2021 17:10
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 13:30
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 06:05
Petição Intermediária Digitalização Juntada
-
15/06/2021 11:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2021 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2021 18:08
Petição Juntada
-
11/06/2021 08:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/06/2021 08:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2021 08:23
Expedição de documento
-
12/05/2021 21:15
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/05/2021 15:27
Decisão
-
12/05/2021 09:59
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 18:22
Ofício Expedido
-
11/05/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2021 15:53
Expedição de documento
-
11/05/2021 15:49
Documento Juntado
-
11/05/2021 15:49
Folha de Antecedentes Juntada
-
07/05/2021 22:33
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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