27/05/2025 11:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/05/2025 16:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/05/2025 12:40

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 16:25

Mandado Expedido
12/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:21

Remetido ao DJE
08/05/2025 16:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:28

Documento Juntado
08/05/2025 08:59

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 18:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/05/2025 18:23

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
07/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 12:17

Alvará de Soltura Expedido
06/05/2025 09:02

Remetido ao DJE
06/05/2025 06:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 06:20

Concedida Progressão de regime
05/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:06

Petição Juntada
05/05/2025 07:56

Petição Juntada
01/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:56

Petição Juntada
30/04/2025 08:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 08:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/04/2025 08:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado
29/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:00

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
29/04/2025 14:32

Petição Juntada
28/04/2025 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 15:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/04/2025 15:42

Boletim Informativo Atualizado Juntado
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0014248-87.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: NATIVAL SILVA SANTANA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de NATIVAL SILVA SANTANA, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício.
02/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:53

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 14:52

Homologado o Cálculo
01/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:37

Petição Juntada
28/03/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:32

Remetido ao DJE
26/03/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 18:58

Petição Juntada
20/03/2025 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 12:29

Planilha de Cálculos Juntada
10/02/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
06/02/2025 20:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 20:16

Determinada a Regressão de Regime
05/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:23

Petição Juntada
03/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:33

Remetido ao DJE
31/01/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 17:55

Petição Juntada
30/01/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:18

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
27/01/2025 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:09

Pedido de Habilitação Juntado
09/01/2025 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:43

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 09:33

Planilha de Cálculos Juntada
23/10/2024 10:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/10/2024 10:33

Redistribuição de Processo - Saída
23/10/2024 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2024 14:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/10/2024 11:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/10/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 11:40

Documento Juntado
11/10/2024 22:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:23

Certidão de Honorários Expedida
23/09/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/09/2024 15:41

Certidão Juntada
23/09/2024 15:32

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
19/09/2024 11:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 09:24

Mandado de Prisão Expedido
17/09/2024 16:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/09/2024 16:25

Mandado Juntado
06/09/2024 12:42

Determinada a Regressão de Regime
04/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:09

Petição Juntada
29/08/2024 18:10

Mandado Expedido
29/08/2024 13:46

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
22/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/08/2024 05:28

Petição Juntada
15/08/2024 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 14:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/08/2024 14:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2024 13:36

Mandado Expedido
12/08/2024 19:39

Ofício Expedido
08/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:02

Petição Juntada
30/07/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 14:53

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/07/2024 14:53

Redistribuição de Processo - Saída
26/07/2024 14:53

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2024 12:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/07/2024 15:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
22/07/2024 11:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:56

Documento Juntado
04/07/2024 15:11

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
04/07/2024 14:53

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
04/07/2024 14:52

Documento Juntado
04/07/2024 14:51

Ofício Juntado
04/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 14:27

Ordem de Liberação Expedida
03/07/2024 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
02/07/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 13:55

Concessão
01/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:38

Petição Juntada
19/06/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 15:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/06/2024 15:26

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
04/06/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 14:40

Ato ordinatório
27/05/2024 13:49

Petição Juntada
27/05/2024 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:53

Petição Juntada
21/05/2024 13:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2024 13:44

Redistribuição de Processo - Saída
21/05/2024 13:44

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2024 16:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/05/2024 21:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/05/2024 19:16

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 15:14

Petição Juntada
15/05/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 15:48

Petição Juntada
07/05/2024 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 09:54

Planilha de Cálculos Juntada
03/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/05/2024 21:47

Petição Juntada
03/12/2023 03:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2023 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 20:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 20:37

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 20:37

Homologado o Cálculo
22/11/2023 16:28

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:14

Petição Juntada
18/11/2023 02:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2023 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 16:38

Petição Juntada
31/10/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 11:43

Planilha de Cálculos Juntada
31/10/2023 11:41

Certidão Juntada
27/10/2023 10:59

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 15:57

Folha de Antecedentes Juntada
25/10/2023 10:45

Ofício Expedido
25/10/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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