TJSP - 7000027-73.2022.8.26.0168

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON ALVES BATISTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/06/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:56

    Apensado ao processo

  • 14/05/2025 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 22:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/04/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 13:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2025 13:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Castro Castilho (OAB 192492/SP) Processo 7000027-73.2022.8.26.0168 - Execução da Pena - Exectdo: Cleiton Alves Batista - Considerando que Cleiton Alves Batista se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

  • 02/04/2025 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/04/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 13:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 18:48

    Concedida Progressão de regime

  • 24/02/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2025 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/01/2025 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 16:52

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 19/12/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 21:57

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 23/09/2024 19:46

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:58

    Homologado o Cálculo

  • 19/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 20:50

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/01/2024 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 20:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 25/01/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 10:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/12/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:51

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:58

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/09/2023 20:11

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 05/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/09/2023 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2023 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 09:43

    Apensado ao processo

  • 29/05/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/05/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/05/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/02/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/01/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 18/01/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/12/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/12/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/11/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 21/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/09/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/09/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/09/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/08/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 23/08/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/08/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/07/2022 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 11/01/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 12/09/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 07/03/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 17/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/09/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/09/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 21/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 19/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/08/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 09/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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