04/03/2025 15:26

Expedição de documento
01/10/2024 21:07

Expedição de documento
30/07/2024 16:24

Expedição de documento
04/06/2024 06:42

Expedição de documento
28/05/2024 04:54

Publicação
27/05/2024 10:51

Expedição de documento
27/05/2024 10:45

Expedição de documento
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório
27/05/2024 05:47

Remetidos os Autos
24/05/2024 17:24

Expedição de documento
24/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:07

Conclusos
23/04/2024 14:53

Documento Juntado
19/04/2024 14:22

Petição Juntada
18/04/2024 12:20

Expedição de documento
18/04/2024 12:20

Ato ordinatório
23/02/2024 04:10

Publicação
20/02/2024 00:38

Remetidos os Autos
16/02/2024 10:49

Ato ordinatório
16/02/2024 09:59

Documento Juntado
31/01/2024 06:38

Expedição de documento
10/01/2024 18:39

Publicação
08/01/2024 12:43

Remetidos os Autos
18/12/2023 20:56

Expedição de documento
18/12/2023 20:56

Expedição de documento
18/12/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 15:51

Conclusos
06/12/2023 17:46

Petição Juntada
19/11/2023 02:26

Ato ordinatório
27/10/2023 06:43

Expedição de documento
18/10/2023 04:48

Publicação
17/10/2023 00:25

Remetidos os Autos
16/10/2023 16:49

Expedição de documento
16/10/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:33

Conclusos
11/10/2023 10:26

Petição Juntada
29/08/2023 06:37

Expedição de documento
22/08/2023 13:44

Publicação
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Damil Carlos Roldan (OAB 162913/SP) Processo 0002370-64.2023.8.26.0286 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Município de Itu - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, de ofício, REDUZO o crédito exequendo decorrente da multa por descumprimento da ordem judicial para o valor de R$3.000,00 (três mil reais), que deverá ser acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicável às Fazendas Públicas e de juros da poupança a partir da publicação desta decisão.

Após o trânsito em julgado da ação principal, observado o valor do crédito, EXPEÇA-SE precatório ou providencie a Exequente, nos termos do Comunicado n.º 394/15, a instauração de incidente para solicitação de expedição de ofício requisitório, em formato digital, através do portal e-saj "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Publique-se e Intime-se.
21/08/2023 00:21

Remetidos os Autos
18/08/2023 18:10

Expedição de documento
18/08/2023 18:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2023 14:48

Conclusos
07/08/2023 17:26

Petição Juntada
07/08/2023 10:38

Expedição de documento
07/08/2023 10:38

Ato ordinatório
04/08/2023 15:28

Petição Juntada
26/06/2023 06:37

Expedição de documento
19/06/2023 05:46

Publicação
16/06/2023 00:17

Remetidos os Autos
15/06/2023 16:43

Expedição de documento
15/06/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 14:12

Conclusos
15/06/2023 13:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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