01/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:09

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:41

Declarada a Remição
07/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:09

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:10

Mudança de Magistrado
22/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:09

Homologado o Cálculo
18/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
15/10/2024 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:19

Suspensão do Prazo
18/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:05

Homologado o Cálculo
17/10/2023 10:46

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 14:04

Apensado ao processo
29/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ferreira de Araujo (OAB 320165/SP) Processo 0010180-25.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIQUE SANTANA MOREIRA - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente CAIQUE SANTANA MOREIRA, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

Progressão.

Após, abra-se vista às partes.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ferreira de Araujo (OAB 320165/SP) Processo 0010180-25.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIQUE SANTANA MOREIRA - Manifeste-se a Defesa acerca da certidão de apensamento de fl. 561.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:07

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:58

Apensado ao processo
06/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
07/06/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:34

Conclusos para decisão
30/05/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:04

Expedição de Certidão.
14/12/2022 02:18

Suspensão do Prazo
04/08/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:17

Homologado o Cálculo
02/08/2022 15:31

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 13:11

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:53

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2022 04:47

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 10:58

Apensado ao processo
12/07/2022 10:58

Apensado ao processo
01/07/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 14:40

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:39

Expedição de Certidão.
29/06/2022 14:39

Determinada a Regressão de Regime
29/06/2022 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 11:51

Conclusos para decisão
28/06/2022 11:48

Expedição de Certidão.
08/06/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2022 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 16:37

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 16:36

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 13:51

Expedição de Certidão.
07/08/2021 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 18:17

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:16

Homologada a Falta Disciplinar
20/07/2021 13:35

Conclusos para decisão
20/07/2021 13:35

Expedição de Certidão.
07/07/2021 07:59

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2021 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 20:07

Conclusos para despacho
29/06/2021 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 09:28

Juntada de Petição de resposta
25/06/2021 15:49

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
25/06/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 10:47

Conclusos para decisão
15/06/2021 10:44

Expedição de Certidão.
01/06/2021 12:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2021 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 16:17

Expedição de Certidão.
25/05/2021 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
25/05/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 22:32

Suspensão do Prazo
13/04/2021 00:42

Suspensão do Prazo
11/04/2021 00:48

Suspensão do Prazo
09/04/2021 08:57

Expedição de Certidão.
06/04/2021 13:55

Expedição de Certidão.
06/04/2021 13:55

Homologado o Cálculo
06/04/2021 10:20

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:11

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:02

Expedição de Certidão.
26/03/2021 13:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 14:15

Expedição de Certidão.
24/03/2021 14:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 17:10

Expedição de Certidão.
10/03/2021 17:10

Homologada a Falta Disciplinar
01/03/2021 23:50

Conclusos para decisão
25/02/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2021 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 15:01

Conclusos para decisão
16/02/2021 15:01

Expedição de Certidão.
09/02/2021 21:04

Suspensão do Prazo
05/02/2021 10:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 19:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 12:03

Expedição de Certidão.
29/01/2021 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/01/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2021 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2021 19:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2021 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 11:05

Expedição de Certidão.
11/01/2021 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/01/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 01:28

Suspensão do Prazo
20/10/2020 21:54

Suspensão do Prazo
14/09/2020 15:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 16:47

Expedição de Certidão.
03/08/2020 14:39

Expedição de Certidão.
16/07/2020 14:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 10:35

Expedição de Certidão.
14/07/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 11:10

Mudança de Classe Processual
13/07/2020 11:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/07/2020 14:07

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 12:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/06/2020 12:23

Conclusos para decisão
24/06/2020 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 17:57

Expedição de Certidão.
22/06/2020 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 16:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2020 13:46

Expedição de Certidão.
14/04/2020 10:14

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 15:05

Expedição de Certidão.
13/04/2020 15:04

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 15:04

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:40

Conclusos para decisão
09/04/2020 16:30

Expedição de Certidão.
09/04/2020 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
08/04/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 09:07

Expedição de Certidão.
08/04/2020 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/04/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 07:09

Conclusos para decisão
07/04/2020 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 11:29

Expedição de Certidão.
10/12/2019 19:21

Expedição de Certidão.
10/12/2019 18:08

Concedida Progressão de regime
10/12/2019 14:47

Conclusos para decisão
09/12/2019 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 18:14

Expedição de Certidão.
06/12/2019 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/12/2019 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 16:35

Expedição de Certidão.
25/11/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 10:42

Conclusos para decisão
14/11/2019 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2019 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2019 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2019 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2019 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2019 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2019 19:09

Juntada de Outros documentos
18/09/2019 16:15

Conclusos para julgamento
18/09/2019 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 18:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2019 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2019 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2019 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 10:31

Expedição de Certidão.
21/08/2019 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2019 10:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 12:11

Expedição de Certidão.
13/08/2019 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 13:27

Expedição de Certidão.
24/07/2019 11:45

Conclusos para despacho
24/07/2019 11:41

Expedição de Certidão.
24/07/2019 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2019 11:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 18:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 18:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 18:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 10:01

Expedição de Certidão.
17/04/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
17/04/2019 12:11

Expedição de Certidão.
17/04/2019 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2019 12:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2018 16:34

Decisão
21/11/2018 11:36

Conclusos para julgamento
12/11/2018 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 14:05

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2018 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2018 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2018 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 10:34

Expedição de Certidão.
24/09/2018 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2018 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 15:56

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 16:56

Expedição de Certidão.
17/08/2018 15:27

Decisão
17/08/2018 10:57

Conclusos para julgamento
16/08/2018 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 15:14

Expedição de Certidão.
15/08/2018 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2018 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018 15:46

Processo Entranhado
13/08/2018 15:46

Incidente Processual Instaurado
02/08/2018 16:18

Decisão
01/08/2018 11:18

Conclusos para despacho
31/07/2018 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 18:16

Expedição de Certidão.
19/07/2018 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2018 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 15:26

Expedição de Ofício.
18/07/2018 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2018 10:10

Expedição de Certidão.
18/07/2018 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2018 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 09:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 09:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2018 13:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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