05/05/2025 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 16:27

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1047976-95.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Cecilia Barbosa Pinho (Herdeiro(a) de Maria Apparecida Fco.

Barbosa Pinho) -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
24/04/2025 01:25

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 05:58

Recurso Interposto
18/11/2024 12:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:33

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 18:10

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 13:00

Conclusos para Sentença
05/11/2024 09:56

Réplica Juntada
01/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:08

Remetido ao DJE
30/10/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 14:33

Ato ordinatório
25/10/2024 14:26

Contestação Juntada
17/10/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 16:48

Mandado de Citação Expedido
17/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:58

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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