05/05/2025 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:33

Petição Juntada
25/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB 102723/SP), Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0000329-87.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Heloisa Helena M Carvalho - Reqdo: São Paulo Previdência - SPPREV -

Vistos.

INTIME-SE a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pela credora (fls.75/79), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Gral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:56

Petição Juntada
10/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:27

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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