10/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 12:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Suzete Calça Vieira (OAB 278710/SP), Marcus Vinicius D Onofrio (OAB 334635/SP) Processo 1012191-36.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizetti Paulo dos Santos - Reqdo: Erika de Moura dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por DONIZETTI PAULO DOS SANTOS contra ERIKA DE MOURA DOS SANTOS e ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, para, confirmando a liminar deferida, REINTEGRAR o autor na posse do imóvel localizado na Rua Dona Albina Calisse Roque, nº 335, Conjunto Habitacional Victor D'Andrea, Limeira-SP, concedendo às rés o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária.

Não havendo desocupação do imóvel, expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo o Sr.

Oficial de Justiça encarregado da diligência proceder à reintegração coercitiva do autor na posse do imóvel.

Defiro também, desde já, o reforço policial para o cumprimento da medida, se necessário for.

Condeno as rés ao pagamento de honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 1.500,00, (mil e quinhentos reais) com a ressalva do art. 98, §3º, do CPC, por serem beneficiárias da justiça gratuita.

Custas pela assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
24/04/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.
13/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 06:26

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:39

Expedição de Carta.
09/09/2024 12:39

Expedição de Carta.
30/08/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:56

Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 15:59

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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