24/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Queiroz Arruda (OAB 28114/CE) Processo 0002981-27.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: GEAN SILVA DOS SANTOS -

Vistos.

Conforme já mencionado no item 2 da decisão retro, a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016).

Assim, mantenho aquela decisão em seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intime-se.

Aracatuba, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
03/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
03/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Queiroz Arruda (OAB 28114/CE) Processo 0002981-27.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: GEAN SILVA DOS SANTOS - Considerando que os crimes atribuídos à sentenciada BRUNA SOFIA, registrado civilmente como GEAN SILVA DOS SANTOS, CPF: *77.***.*38-19, MTR: 1292855-2, RG: 201819439, RGC: 71905314-6, RJI: 224381492-11, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, são da maior gravidade (art. 158, § 1º, do CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 30/09/2027, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa.
02/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:54

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:32

Homologada a Falta Disciplinar
19/04/2024 15:32

Homologada a Falta Disciplinar
19/04/2024 15:32

Homologada a Falta Disciplinar
19/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
22/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 03:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:29

Expedição de Ofício.
14/07/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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