21/09/2025 01:25

Suspensão do Prazo
18/09/2025 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 14:19

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029509-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Erisvaldo dos Santos Silva - Jamberly Moreora Mattos - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente.

Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica a parte vencida, intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais discriminadas na planilha retro, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada procedente/parcialmente procedente, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Observação: os recolhimentos deverão ser efetuados, obrigatoriamente, observando-se as guias corretas (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha. - ADV: ÉRICA KALIL SARTORELLO (OAB 322763/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB 127777/RJ)
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:02

Trânsito em Julgado às partes
23/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
23/05/2025 07:23

Mudança de Magistrado
19/05/2025 19:06

Especificação de Provas Juntada
13/05/2025 05:56

Petição Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Érica Kalil Missen (OAB 322763/SP), Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB 127777/RJ) Processo 1029509-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Erisvaldo dos Santos Silva - Reqdo: Jamberly Moreora Mattos - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes.

No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação.

Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência.

Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão.
23/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:00

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 07:53

Réplica Juntada
13/03/2025 09:25

Petição Juntada
10/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:14

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:56

Contestação Juntada
24/02/2025 11:45

Petição Juntada
21/02/2025 16:07

Petição Juntada
11/02/2025 08:02

AR Positivo Juntado
28/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 08:10

Certidão Juntada
28/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:40

Carta Expedida
27/01/2025 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:07

Emenda à Inicial Juntada
09/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Remetido ao DJE
07/11/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 20:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:28

Petição Juntada
12/09/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
11/09/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 14:15

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:36

Emenda à Inicial Juntada
08/08/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:34

Remetido ao DJE
07/08/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 16:55

Pedido de Habilitação Juntado
04/07/2024 15:14

Petição Juntada
02/07/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:03

Remetido ao DJE
01/07/2024 11:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2024 10:33

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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