TJSP - 0026450-29.2003.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 14:07
Recebidos os autos
-
05/11/2024 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2024 10:11
Baixa Definitiva
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29/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:49
Recebidos os autos
-
29/06/2024 08:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/01/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 10:59
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/11/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 14:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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31/10/2023 14:30
Recebidos os autos
-
16/10/2023 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 07:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Alexandre Donadon (OAB 194238/SP) Processo 0026450-29.2003.8.26.0566 - Execução Fiscal - Reqdo: Valter Luiz Solcia - Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Pelo princípio da sucumbência, condeno o Município de São Carlos ao pagamento da verba honorária do advogado da parte excipiente, que fixo em 10% sobre o valor da dívida, atualizada desde a data da oposição do incidente (junho/2023). -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 14:14
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2023 13:31
Declarada decadência ou prescrição
-
18/07/2023 14:35
Recebidos os autos
-
07/07/2023 10:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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04/07/2023 09:50
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
06/06/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 16:42
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 15:22
Recebidos os autos
-
06/05/2022 11:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2020 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 15:36
Recebidos os autos
-
18/11/2019 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/11/2014 10:14
Recebidos os autos
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10/10/2014 08:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2014 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2014 14:38
Recebidos os autos
-
16/12/2013 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/05/2012 09:38
Recebidos os autos
-
15/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
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20/04/2012 09:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/10/2011 10:17
Recebidos os autos
-
21/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/10/2011 16:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/02/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/03/2009 09:11
Recebidos os autos
-
05/02/2009 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/01/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/12/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/11/2008 13:38
Recebidos os autos
-
21/10/2008 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/06/2008 17:09
Recebidos os autos
-
17/06/2008 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/01/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2003
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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