TJSP - 0512888-80.2009.8.26.0566

1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS

CNPJ: 45.358.249/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL PAULISTA ICEP

Advogados

RICARDO CONCEICAO SOUZA

OAB: 118679/SP

CPF *56.***.*29-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:25

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 09:41

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 06/08/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 16:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/01/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/12/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 10:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/10/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 09:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/09/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 10:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2023 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Conceicao Souza (OAB 118679/SP) Processo 0512888-80.2009.8.26.0566 - Execução Fiscal - Reqdo: Instituto Cultural Educacional Paulista Icep - Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da presente execução.

    Caso necessário, levante-se a penhora, como também eventual depósito de diligência de Oficial de Justiça.

    O trânsito em julgado desta decisão se dará no dia em que a Fazenda Pública se der por intimada, diante da ausência de interesse recursal.

    Ficam as partes cientificadas de que, decorridos dois anos a partir do arquivamento, os autos serão inutilizados, com fundamento no artigos 296 e 297 das NSCGJ, independentemente de nova intimação a esse propósito.

  • 22/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 11:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/08/2019 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2019 14:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2019 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 10:45

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 09:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2019 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2016 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2015 19:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/09/2015 16:19

    Recebidos os autos

  • 21/08/2015 14:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2015 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2015 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2014 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2014 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2014 16:14

    Recebidos os autos

  • 18/11/2014 11:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2014 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2014 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2014 11:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/10/2014 09:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 14:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2014 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2014 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2014 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2014 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2014 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2014 10:44

    Recebidos os autos

  • 26/02/2014 17:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/02/2014 14:28

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 19/06/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/06/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/06/2013 10:52

    Recebidos os autos

  • 16/05/2013 15:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/03/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/03/2012 16:22

    Recebidos os autos

  • 14/12/2011 16:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/09/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2010 15:28

    Recebidos os autos

  • 30/12/2009 18:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/12/2009 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2009

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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