18/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:50

Declarada a Remição
30/06/2025 06:46

Conclusos para decisão
11/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:04

Homologado o Cálculo
29/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abimael Vieira de Melo (OAB 333889/SP), Fábio Veloso Martineli (OAB 392514/SP) Processo 0004673-28.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO DOS SANTOS JORGE - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) MAURICIO DOS SANTOS JORGE, CPF: *27.***.*71-71, MT: 1244978-1, RG: 42.614.288-3, RJI: 213827278-43 recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim, ante a documentação apresentada (grade de págs. 223/224 - período trabalhado de 27/05/24 a 27/12/24 e 06/01/25 a 28/02/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 32 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:29

Declarada a Remição
24/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:02

Juntada de Ofício
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 01:45

Suspensão do Prazo
09/04/2024 03:06

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:59

Suspensão do Prazo
30/10/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:37

Homologado o Cálculo
25/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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